TJDFT - 0733527-86.2021.8.07.0003

03/04/2024 22:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/04/2024 22:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024 13:20

Juntada de Certidão

01/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024 23:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

13/03/2024 16:30

Recebidos os autos

13/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:30

Recebidos os autos

13/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/03/2024 17:29

Recebidos os autos

11/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 08:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/02/2024 20:43

Juntada de Petição de agravo

06/02/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 13:17

Recebidos os autos

25/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:17

Recebidos os autos

25/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:17

Recurso Especial não admitido

20/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2023 08:04

Recebidos os autos

20/12/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 21:52

Juntada de Certidão

23/11/2023 21:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/11/2023 18:50

Recebidos os autos

23/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2023 18:50

Transitado em Julgado em 10/11/2023

20/11/2023 23:44

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.

01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:26

Conhecido o recurso de HICARO DE SOUZA SILVA - CPF: *40.***.*67-93 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023 16:23

Recebidos os autos

06/09/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

06/09/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 11:04

Juntada de Certidão

14/08/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 17:41

Juntada de Certidão

14/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 17:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

10/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:48

Juntada de Certidão

10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de HICARO DE SOUZA SILVA em 09/08/2023 23:59.

06/08/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 14:25

Expedição de Mandado.

04/08/2023 12:56

Juntada de Certidão

03/08/2023 22:00

Recebidos os autos

03/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

01/08/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

17/07/2023 12:49

Juntada de Certidão

17/07/2023 11:08

Recebidos os autos

17/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

14/07/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de HICARO DE SOUZA SILVA em 13/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 14:19

Juntada de Certidão

03/07/2023 14:12

Recebidos os autos

03/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

28/06/2023 17:12

Recebidos os autos

28/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2023 17:12

Distribuído por sorteio