15/02/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0700551-85.2024.8.07.0014 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: DAMIAO KONSTANTINO NEVES GOMES DECISÃO Compulsando este processo, nota-se que os fatos aqui apurados são os mesmos que são objeto de apuração no processo nº 0700606-36.2024.8.07.0014.

Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público (ID 185426862) e determino o arquivamento deste procedimento investigativo, a fim de se evitar duplicidade processual.

Cumpra-se o determinado no despacho de ID 185248810.

Outrossim, considerando a manifestação ministerial de ID 185426862, além do traslado dos documentos determinados no despacho supra, promova a Secretaria também ao traslado da presente decisão, do auto de prisão em flagrante de ID 184162868 e respectivos anexos, além das petições de ID 184162893 e ID 185202779, com seus anexos, para o processo 0700606-36.2024.8.07.0014 Promova, ainda, a Secretaria, a desvinculação do mandado de prisão expedido neste feito e vinculem-no ao processo 0700606-36.2024.8.07.0014, com expedição de novo mandado de prisão naquele processo, conforme determinado na decisão de ID 184189643, tão somente para efeito de regularização procedimental.

Proceda-se às comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se este processo.

Guará-DF, 2 de fevereiro de 2024 16:07:22 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:09

Recebidos os autos
02/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:09

Determinado o Arquivamento
01/02/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:31

Recebidos os autos
01/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/01/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:47

Recebidos os autos
26/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
24/01/2024 19:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2024 09:52

Juntada de gravação de audiência
22/01/2024 17:38

Apensado ao processo #Oculto#
21/01/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 18:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/01/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 12:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2024 12:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/01/2024 12:02

Homologada a Prisão em Flagrante
20/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 15:16

Juntada de laudo
20/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2024 07:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/01/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/01/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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