12/11/2024 18:36

Baixa Definitiva
12/11/2024 18:35

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 18:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/06/2024 21:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 10:49

Recebidos os autos
10/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/04/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:55

Recebidos os autos
30/03/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:55

Recebidos os autos
30/03/2024 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:55

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 10:21

Recebidos os autos
25/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2024 12:15

Recebidos os autos
27/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:41

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 15:31

Juntada de pauta de julgamento
11/01/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 17:47

Recebidos os autos
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CECILIA LIMA PERDOMO GONCALVES DE MENEZES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/11/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:36

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:04

Recebidos os autos
16/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
16/11/2023 16:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:55

Conhecido o recurso de C. L. P. G. D. M. - CPF: *12.***.*60-18 (APELANTE) e provido em parte
31/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 18:02

Recebidos os autos
26/07/2023 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/07/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de CECILIA LIMA PERDOMO GONCALVES DE MENEZES em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:45

Recebidos os autos
18/05/2023 18:45

Defiro
18/05/2023 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/05/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/05/2023 18:10

Recebidos os autos
10/05/2023 18:10

Processo Reativado
01/02/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
01/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 16:50

Recebidos os autos
31/01/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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