STJ - 0703852-90.2022.8.07.0020

11/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916737/2024

16/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 916737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 531384/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531384 - AgInt no AREsp 2648891 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531384/2024 - AgInt no AREsp 2648891/DF

02/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531384/2024 - AgInt no AREsp 2648891/DF

11/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795281/2024

11/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 795281/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

12/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652718/2024

12/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/08/2024 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 652718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 531384/2024 - AgInt

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531384 - AgInt no AREsp 2648891 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

16/07/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2024 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 595467/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 778.

16/07/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595467/2024

16/07/2024 08:17

Protocolizada Petição 595467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 531384/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531384/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531384/2024

24/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 531384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

18/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 508595/2024

17/06/2024 23:04

Protocolizada Petição 508595/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480687/2024

10/06/2024 16:59

Protocolizada Petição 480687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 14:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte D DE L P, Dr(a) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS, OAB/DF

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/05/2024 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS