TJDFT - 0709668-56.2022.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 14:31
Recebidos os autos
-
28/02/2025 14:31
Suspensão Condicional do Processo
-
28/02/2025 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
27/02/2025 16:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 16:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0709668-56.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO MARCELINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido do Ministério Público referente ao acordo de suspensão condicional do processo homologado ao ID 191620800, para cumprimento de prestação de serviço à comunidade.
Considerando que o sursitário se encontra em período de prova até 10/03/2026, não há necessidade de prorrogação de prazo, mas de mero reencaminhamento.
No caso, o sursitário inclusive já foi reencaminhado, conforme ID 213213598.
Dê-se ciência ao Ministério Público para ciência e acompanhamento do cumprimento das condições.
Dê-se ciência, ainda, à defesa.
Após, retornem-se os autos à suspensão determinada anteriormente.
JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente. -
03/10/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 19:45
Recebidos os autos
-
03/10/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 19:45
Suspensão Condicional do Processo
-
02/10/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
25/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:03
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
02/04/2024 10:03
Suspensão Condicional do Processo
-
18/02/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0709668-56.2022.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCINALDO MARCELINO DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 01/04/2024 15:30, para a realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo no presente feito.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/ygai1F Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2023.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
05/02/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:21
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
18/08/2023 10:31
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 16:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/08/2023 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
03/08/2023 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 14:45
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
25/07/2023 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 16:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
26/05/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 18:55
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:55
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/05/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
17/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 15:49
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/04/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
-
28/04/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 00:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 01:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:47
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/04/2023 15:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
-
14/02/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 19:36
Recebidos os autos
-
10/02/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
07/02/2023 01:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 17:43
Apensado ao processo #Oculto#
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02/01/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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