STJ - 0733636-41.2023.8.07.0000

21/08/2025 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2025 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

20/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:39

Retirada de pauta

19/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 11:50

Prejudicado o recurso de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO, CARLOS CESAR DA SILVA DUTRA, CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA, JCVG PARTICIPACOES S/A, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO e MIGUEL PEPE FILHO

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 683192/2025

31/07/2025 11:29

Protocolizada Petição 683192/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 31/07/2025

31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/12/2024 06:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/12/2024 11:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2717204)

12/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

10/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

20/08/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/08/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/08/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS