24/01/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732457-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELCIVAN BARROS RODRIGUES CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 221348397.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: DELCIVAN BARROS RODRIGUES intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 15:03:18.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
10/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:08

Recebidos os autos
18/12/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 17:20

Transitado em Julgado em 29/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732457-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELCIVAN BARROS RODRIGUES SENTENÇA FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF e outros promoveu o cumprimento de sentença contra DELCIVAN BARROS RODRIGUES, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Determino a transferência da quantia depositada (ID 212959805) em favor do exequente, conforme requerido no ID 213297645, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso.

Expeça-se.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:49

Recebidos os autos
08/10/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732457-40.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: DELCIVAN BARROS RODRIGUES EMBARGADO: ERINALDO LIMA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais.

Modifique-se no sistema, com modificação nos polos, conforme petição retro.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2024 16:15

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 12:17

Recebidos os autos
17/09/2024 12:17

Outras decisões
06/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:57

Recebidos os autos
22/02/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.
18/02/2022 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:27

Expedição de Certidão.
10/02/2022 23:35

Juntada de Petição de apelação
10/02/2022 19:14

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 07:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 11:07

Recebidos os autos
18/01/2022 11:07

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2021 15:54

Recebidos os autos
05/12/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/11/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 18:37

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:06

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:38

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 10:45

Recebidos os autos
18/10/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/10/2021 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 04:25

Recebidos os autos
07/10/2021 04:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/09/2021 11:12

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:43

Recebidos os autos
21/09/2021 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 09:34

Recebidos os autos
17/09/2021 09:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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