23/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2024 23:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:02

Recebidos os autos
09/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:20

Recebidos os autos
09/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:37

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 10:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:52

Recebidos os autos
14/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:52

Recebidos os autos
14/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 08:52

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2024 09:36

Recebidos os autos
12/03/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/02/2024 13:11

Recebidos os autos
22/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
03/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/02/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:48

Retirado de pauta
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 23:22

Recebidos os autos
13/11/2023 17:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/11/2023 17:02

Recebidos os autos
01/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/10/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:43

Recebidos os autos
24/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/10/2023 18:30

Recebidos os autos
17/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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