22/07/2025 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2025 17:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702440-19.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN AGRAVADA: BRASAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
30/01/2025 18:33

Recebidos os autos
30/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 18:32

Recebidos os autos
30/01/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2025 14:01

Recebidos os autos
30/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 11:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:33

Recebidos os autos
30/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/10/2024 09:33

Recebidos os autos
30/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/10/2024 09:33

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:08

Recebidos os autos
29/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 19:47

Recebidos os autos
24/09/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:13

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN - CPF: *64.***.*20-06 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 12:48

Recebidos os autos
11/07/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:38

Recebidos os autos
24/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/06/2024 19:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN - CPF: *64.***.*20-06 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2024 10:29

Recebidos os autos
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/04/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:02

Recebidos os autos
28/02/2024 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 08:39

Recebidos os autos
24/02/2024 08:39

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
29/01/2024 11:06

Recebidos os autos
29/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/01/2024 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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