TJDFT - 0702440-19.2024.8.07.0000

15/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/07/2025 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 856.

02/07/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

02/07/2025 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025 17:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

10/06/2025 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 843.

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 423942/2025 - TutPrv

16/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423942 - TutPrv no AREsp 2857882 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN - Petição Nº 2025/00423942 - TutPrv no AREsp 2857882

14/05/2025 19:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com pedido de liminar

14/05/2025 10:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 423942/2025

14/05/2025 10:14

Protocolizada Petição 423942/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/05/2025

06/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral (Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS