25/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:40

Juntada de carta de guia
22/08/2025 13:59

Expedição de Carta.
29/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 15:26

Recebidos os autos
25/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
22/07/2025 16:12

Recebidos os autos
06/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:22

Mandado devolvido redistribuido
03/11/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0734169-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SALES CERTIDÃO DE VISTA De ordem, abro vista à Defesa acerca da não intimação pessoal da sentença do réu.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 19:00:55.

STEFANUS AGUDO OLIVEIRA BENITO Servidor(a)
09/10/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0734169-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a apelação interposta pela Defesa, em seu regular efeito, porquanto presentes os pressupostos recursais.

A Defesa declarou que deseja apresentar as razões recursais no segundo grau, na forma do §4º do art. 600 do Código de Processo Penal.

Sendo assim, encontrando-se o réu e a vítima devidamente intimados da sentença proferida e não havendo questões para decidir, encaminhem-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça , com as homenagens de estilo.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
03/10/2024 20:02

Recebidos os autos
03/10/2024 20:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
01/10/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:52

Recebidos os autos
16/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:52

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/09/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
09/09/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
04/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:02

Juntada de gravação de audiência
04/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
20/02/2024 19:09

Recebidos os autos
20/02/2024 19:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
16/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0734169-88.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SALES CERTIDÃO Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a Defesa apresentar resposta à acusação.

De ordem, fica a Defesa intimada, pela derradeira vez, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:36.

MIRIAN CRISTINA GUIMARAES Servidor
02/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 11:38

Recebidos os autos
17/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
16/11/2023 13:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 10:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:31

Juntada de Certidão
05/11/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
05/11/2023 11:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/11/2023 11:13

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
04/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/11/2023 17:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/11/2023 11:21

Juntada de laudo
04/11/2023 08:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2023 02:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 02:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 02:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/11/2023 02:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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