28/11/2024 08:08

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Decorrido prazo de LUSMAR RIBEIRO SOARES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 16:31

Negado seguimento ao recurso
29/10/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 14:50

Recebidos os autos
29/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 14:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/10/2024 14:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:52

Recebidos os autos
29/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de agravo
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LUSMAR RIBEIRO SOARES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:01

Recebidos os autos
11/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 08:01

Recebidos os autos
11/06/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 08:01

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 08:01

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 14:24

Recebidos os autos
10/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUSMAR RIBEIRO SOARES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:26

Recebidos os autos
10/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUSMAR RIBEIRO SOARES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 15:41

Conhecido o recurso de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:34

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:18

Recebidos os autos
06/03/2024 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUSMAR RIBEIRO SOARES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731525-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME, LUSMAR RIBEIRO SOARES EMBARGADO: LUSMAR RIBEIRO SOARES, NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, ao Embargado para apresentar resposta no prazo legal.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se o embargante sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, DF, 20 de fevereiro de 2024.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
21/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:14

Recebidos os autos
21/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/02/2024 09:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
31/01/2024 18:23

Conhecido o recurso de LUSMAR RIBEIRO SOARES - CPF: *20.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:35

Juntada de intimação de pauta
11/12/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado
24/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 14:41

Recebidos os autos
11/10/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de FASCIATA CONFECCAO E COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 08:21

Recebidos os autos
14/09/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/09/2023 14:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 18:49

Recebidos os autos
04/09/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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