02/04/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730958-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALI MAYER FREY EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MOACI JUNIO MOREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:23:07.

MIKAEL COSTA SILVA Estagiário Contadoria
13/03/2024 11:46

Recebidos os autos
13/03/2024 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
12/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 09:03

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:41

Recebidos os autos
19/02/2024 07:41

Outras decisões
19/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730958-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGALI MAYER FREY EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MOACI JUNIO MOREIRA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por MAGALI MAYER FREY em face de ESPÓLIO DE: MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

Por intermédio do documento de ID 185574631, as partes informaram a celebração de acordo, avença cuja homologação ora postulam.

A apresentação de acordo extrajudicial, na fase de cumprimento de sentença, mostra-se perfeitamente viável, a teor do artigo 139, V, do CPC, como forma de autocomposição e consequente extinção da demanda.

Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, em face da transação, com as observações acima pontuadas, tudo com base no disposto no art. 924, III, do CPC.

Custas finais e honorários conforme pactuado.

Custas processuais, eventualmente em aberto, por Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Int.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 12:33

Recebidos os autos
15/02/2024 12:33

Homologada a Transação
08/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

As Partes celebraram acordo extrajudicial, juntado pela advogada do exequente e assinada manualmente pelo representante legal da executada.

Não há notícias de que o representante legal do espólio tenha poderes para transigir.

Lado outro, o acordo não foi assinado pela parte autora, tampouco por seus patronos.

Faculto emenda, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/02/2024 10:26

Recebidos os autos
05/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 18:36

Processo Desarquivado
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:41

Arquivado Provisoramente
16/12/2022 14:45

Recebidos os autos
16/12/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/12/2022 17:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:52

Recebidos os autos
01/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/11/2022 18:19

Processo Desarquivado
14/10/2022 07:58

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 07:53

Processo Desarquivado
27/09/2022 17:19

Arquivado Provisoramente
27/09/2022 17:18

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:49

Recebidos os autos
27/09/2022 12:49

Deferido o pedido de MAGALI MAYER FREY - CPF: *41.***.*09-68 (EXEQUENTE).
26/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2022 16:17

Processo Desarquivado
23/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:06

Arquivado Provisoramente
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 13:11

Recebidos os autos
06/09/2022 13:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/09/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2022 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 12:30

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:41

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVA em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:39

Recebidos os autos
04/07/2022 10:39

Indeferido o pedido de MARCELO RODRIGUES SILVA - CPF: *16.***.*27-00 (INTERESSADO)
30/06/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2022 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 12:25

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 16:59

Recebidos os autos
02/08/2021 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:06

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 16:20

Juntada de Certidão
27/07/2021 22:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2021 12:32

Recebidos os autos
19/07/2021 12:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2021 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2021 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:14

Expedição de Mandado.
15/07/2021 13:37

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:39

Recebidos os autos
15/07/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2021 16:30

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:18

Recebidos os autos
14/07/2021 16:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
13/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:33

Recebidos os autos
09/07/2021 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 10:53

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 17:57

Expedição de Mandado.
17/06/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:37

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 15:20

Recebidos os autos
11/06/2021 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2021 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2021 08:04

Expedição de Certidão.
19/05/2021 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 17:47

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/03/2021 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 18:26

Expedição de Mandado.
23/03/2021 17:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2021 17:29

Recebidos os autos
23/03/2021 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/03/2021 16:55

Processo Desarquivado
23/03/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 07:31

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 07:31

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2021 15:14

Recebidos os autos
24/02/2021 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2021 14:17

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 14:17

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 13:04

Recebidos os autos
11/01/2021 13:04

Julgado procedente o pedido
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2020 15:20

Recebidos os autos
11/12/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2020 15:05

Expedição de Certidão.
18/11/2020 13:31

Juntada de Certidão
18/11/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 17:23

Expedição de Mandado.
28/10/2020 17:17

Expedição de Certidão.
28/10/2020 12:32

Recebidos os autos
28/10/2020 12:32

Deferido o pedido de MAGALI MAYER FREY - CPF: *41.***.*09-68 (AUTOR)
27/10/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/10/2020 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2020 14:36

Juntada de Certidão
16/10/2020 14:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 13:13

Expedição de Mandado.
24/09/2020 13:08

Recebidos os autos
24/09/2020 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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