TJDFT - 0705096-26.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 18:21
Baixa Definitiva
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03/04/2024 18:21
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 18:21
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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03/04/2024 15:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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03/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
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01/03/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 06/02/2024.
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05/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC/15.
HIPÓTESES TAXATIVAS.
ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
ERRO MATERIAL.
EFEITOS MODIFICATIVOS.
IMPOSSIBILIDADE.
CORREÇÃO.
POSSIBILIDADE. 1.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2.
O erro material apontado no acórdão deve ser corrigido sem provocar efeitos modificativos no julgado. 3.
Recurso conhecido e provido. -
01/02/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 17:47
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
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01/02/2024 17:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/01/2024 15:42
Juntada de pauta de julgamento
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11/01/2024 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/12/2023 17:48
Recebidos os autos
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07/11/2023 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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07/11/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 03/11/2023.
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01/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 14:26
Recebidos os autos
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30/10/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 11:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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30/10/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 11:48
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/10/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:21
Publicado Ementa em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:40
Conhecido o recurso de RENATO FERREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*37-34 (APELANTE) e não-provido
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17/10/2023 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/09/2023 18:47
Recebidos os autos
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19/07/2023 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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18/07/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:07
Publicado Despacho em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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13/07/2023 19:17
Recebidos os autos
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13/07/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 18:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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12/07/2023 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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12/07/2023 11:57
Recebidos os autos
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12/07/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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06/07/2023 16:07
Recebidos os autos
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06/07/2023 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/07/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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