TJDFT - 0046485-50.2004.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 19:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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25/08/2025 19:15
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 07:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
23/08/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206 em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0046485-50.2004.8.07.0001 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO BLOCO C DA SQN 206 AGRAVADOS: JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES, MIRYAM DE FÁTIMA REIS DE MENEZES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
13/08/2025 15:02
Recebidos os autos
-
13/08/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/08/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 21:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2025 19:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 21/07/2025.
-
19/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 10:59
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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17/07/2025 10:59
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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16/07/2025 16:29
Juntada de Petição de agravo
-
03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 17:13
Recebidos os autos
-
18/06/2025 17:13
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2025 07:11
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/06/2025 23:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2025 02:16
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:05
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
21/05/2025 15:06
Recebidos os autos
-
21/05/2025 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/05/2025 13:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 02:15
Publicado Ementa em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2025 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 16:21
Expedição de Intimação de Pauta.
-
13/03/2025 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/02/2025 21:30
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
27/02/2025 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2025 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/02/2025 02:17
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 18:46
Recebidos os autos
-
17/02/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
11/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
29/01/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/01/2025 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/12/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:03
Expedição de Intimação de Pauta.
-
03/12/2024 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/11/2024 19:16
Recebidos os autos
-
22/11/2024 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
22/11/2024 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2024 21:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/11/2024 02:16
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
15/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 19:19
Recebidos os autos
-
11/11/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
08/11/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 02:15
Decorrido prazo de JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES em 07/11/2024 23:59.
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23/10/2024 14:00
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/10/2024 18:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
10/10/2024 15:40
Conhecido o recurso de MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES - CPF: *97.***.*68-49 (APELANTE) e provido
-
09/10/2024 18:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/09/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:47
Expedição de Intimação de Pauta.
-
19/09/2024 18:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:22
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/09/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/08/2024 22:51
Recebidos os autos
-
16/08/2024 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
15/08/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 02:23
Publicado Despacho em 25/07/2024.
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24/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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22/07/2024 18:27
Recebidos os autos
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22/07/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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18/07/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/07/2024 12:37
Juntada de Certidão
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18/07/2024 12:37
Desentranhado o documento
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15/07/2024 12:54
Recebidos os autos
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15/07/2024 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/07/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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