08/12/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 13:27

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ARLECIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:36

Recebidos os autos
13/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:25

Recebidos os autos
02/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:25

Outras decisões
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:05

Recebidos os autos
08/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:05

Outras decisões
01/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:08

Recebidos os autos
01/08/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ARLECIO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:04

Expedição de Certidão.
05/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:22

Expedição de Ofício.
24/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 14:26

Recebidos os autos
28/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:13

Decorrido prazo de ARLECIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/12/2023 14:11

Recebidos os autos
09/12/2023 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:43

Recebidos os autos
22/11/2023 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 15:52

Recebidos os autos
21/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 18:48

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:30

Recebidos os autos
01/09/2023 15:30

Outras decisões
30/08/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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