13/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:18

Recebidos os autos
12/05/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:03

Recebidos os autos
11/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709373-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP DESPACHO Tendo em vista a apresentação de recurso adesivo pela parte embargante/apelada, intime-se a parte embargada/apelante para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/03/2024 20:01

Recebidos os autos
20/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:01

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709373-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: REX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP DECISÃO Foi interposto pela parte embargada, recurso de apelação da sentença de ID 185008321, publicada no DJe em 07/02/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024, às 15:57:18.

Documento Assinado Digitalmente
22/02/2024 20:04

Recebidos os autos
22/02/2024 20:04

Outras decisões
22/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
07/02/2024 03:10

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Gizadas as razões acima, JULGO PROCEDENTE em parte os embargos à execução apenas para reconhecer o excesso do valor cobrado no feito executivo associado.

Destarte, o valor da execução deve considerar os seguintes parâmetros: A base de cálculo para a cobrança dos honorários de êxito (10% - dez por cento), previstos na cláusula 4ª, parágrafo único do contrato firmado entre as partes, deve observar a incidência do aludido percentual sobre o valor histórico de R$ 1.977.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil reais).

Após, sobre o montante devido, incidirá correção monetária, pelo INPC, a partir da citação da parte executada no processo de execução associado, bem como juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês (a partir da citação), também a contar da data de citação da parte executada no processo de execução associado.

Em face da sucumbência de ambas as partes, que reputo equivalente, condeno-as ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais definitivamente arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, de forma cumulada (tanto para a ação de execução quanto para os embargos)(cf.

AgRg no REsp 1453409/RS, Rel.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 02/03/2015), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte.

Prossiga-se na execução, trasladando cópia da presente sentença para aqueles autos.
31/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/01/2024 18:09

Recebidos os autos
22/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
04/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 15:38

Recebidos os autos
04/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2023 16:24

Recebidos os autos
23/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/08/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:14

Recebidos os autos
31/07/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:22

Recebidos os autos
31/05/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/05/2023 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/05/2023 21:19

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:20

Recebidos os autos
08/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:40

Recebidos os autos
29/03/2023 15:40

Outras decisões
27/03/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2023 15:16

Juntada de Petição de impugnação
23/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:59

Recebidos os autos
20/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:59

Outras decisões
16/03/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/03/2023 16:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:24

Recebidos os autos
06/03/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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