23/04/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:58

Juntada de guia de recolhimento
14/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
10/04/2025 20:47

Juntada de carta de guia
09/04/2025 14:17

Expedição de Carta.
09/04/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 05:45

Expedição de Ofício.
09/04/2025 05:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 05:40

Expedição de Ofício.
09/04/2025 05:38

Juntada de carta de guia
03/04/2025 04:28

Recebidos os autos
03/04/2025 04:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2025 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 19:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025
25/03/2025 17:04

Recebidos os autos
06/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:23

Expedição de Carta.
01/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:11

Recebidos os autos
01/08/2024 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/08/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:50

Recebidos os autos
17/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/07/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:08

Juntada de Ofício
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 16:56

Expedição de Ofício.
04/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar os acusados EDIVA DIAS DE CASTRO e REINILDE MARQUES DE SANTANA como incursos nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
03/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:52

Recebidos os autos
02/07/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/06/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:48

Juntada de laudo
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:49

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:29

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:42

Publicado Ata em 29/04/2024.
26/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:48

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:37

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:48

Expedição de Ofício.
24/04/2024 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:45

Recebidos os autos
24/04/2024 16:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/04/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:21

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:11

Recebidos os autos
05/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:27

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:19

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:02

Recebidos os autos
02/04/2024 19:02

Outras decisões
02/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:21

Expedição de Ofício.
21/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:14

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 14:18

Recebidos os autos
21/03/2024 14:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0747088-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REINILDE MARQUES DE SANTANA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 188675007, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:19:09.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral
05/03/2024 03:38

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:11

Recebidos os autos
01/03/2024 16:11

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0747088-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REINILDE MARQUES DE SANTANA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 185655499, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:21:50.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral
05/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
03/02/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 13:26

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:21

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:27

Expedição de Mandado.
17/12/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:54

Expedição de Mandado.
15/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:20

Recebidos os autos
15/12/2023 15:20

Revogada a Prisão
13/12/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:35

Recebidos os autos
12/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/12/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:28

Expedição de Ofício.
24/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:25

Expedição de Ofício.
24/11/2023 12:18

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:14

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/11/2023 19:02

Recebidos os autos
16/11/2023 19:02

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/11/2023 07:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/11/2023 23:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/11/2023 19:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/11/2023 19:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
15/11/2023 15:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2023 15:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/11/2023 15:41

Homologada a Prisão em Flagrante
15/11/2023 08:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/11/2023 07:57

Desentranhado o documento
15/11/2023 07:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/11/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 07:09

Juntada de laudo
15/11/2023 07:01

Juntada de Certidão
15/11/2023 07:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2023 03:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/11/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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