24/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:31

Recebidos os autos
20/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:28

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:43

Recebidos os autos
09/12/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/11/2024 18:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA MARCELINO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:13

Recebidos os autos
23/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763600-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA MARCELINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:09

Recebidos os autos
22/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:09

Recebidos os autos
25/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763600-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA MARCELINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:23

Recebidos os autos
30/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:23

Outras decisões
13/11/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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