TJDFT - 0765455-79.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765455-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DE SOUZA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a certidão que aponta depósito dos valores nos autos, id. 183884717, torno sem efeito o provimento da decisão no que tange ao deferimento do bloqueio de verbas, id. 181919810.
A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183882002.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
02/02/2024 18:52
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
02/02/2024 17:34
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 05:25
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE SOUZA LEITE em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 03:43
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/01/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
20/12/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:08
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/12/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/12/2023 09:43
Recebidos os autos
-
08/12/2023 09:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/11/2023 21:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:29
Recebidos os autos
-
04/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:29
Outras decisões
-
28/09/2023 07:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
23/06/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
17/06/2023 01:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/05/2023 16:49
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/04/2023 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2023 15:17
Transitado em Julgado em 25/04/2023
-
26/04/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE SOUZA LEITE em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DE SOUZA LEITE em 20/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:25
Publicado Sentença em 31/03/2023.
-
01/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 16:36
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:36
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 16:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/03/2023 16:21
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/02/2023 13:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 13:46
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2023 07:56
Publicado Certidão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 18:34
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2022 02:07
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 15:25
Recebidos os autos
-
13/12/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:25
Decisão interlocutória - recebido
-
12/12/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702741-04.2022.8.07.0010
Marcio Leite de Araujo
Carolina Ameno Teixeira de Macedo
Advogado: Marcelo Leite de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2022 11:05
Processo nº 0708666-89.2024.8.07.0016
Aco Art Mecanica Industria e Comercio Lt...
Jm Marmores e Moveis Planejados LTDA
Advogado: Pedro Affonso Moreira Pizetta
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2024 13:25
Processo nº 0718260-51.2019.8.07.0001
Banco Bradesco S.A.
Celso Antonio Matsunaga da Silveira
Advogado: Lindsay Laginestra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2019 14:09
Processo nº 0010142-19.2018.8.07.0016
Policia Militar do Distrito Federal
Jose Alex Anastacio Silva
Advogado: Rosane do Perpetuo Socorro Pinheiro Smit...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2020 11:17
Processo nº 0010142-19.2018.8.07.0016
Everton Leandro de Carvalho Leite
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Tyago Lopes de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/06/2025 14:36