13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711351-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme item 2 da Decisão de ID 246690216.

Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica o exequente deverá ser intimado para ciência e para que promova o prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão por aplicação do art. 921, III, do CPC.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2025 às 11:51:50 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2025 12:24

Recebidos os autos
19/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:24

Deferido em parte o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:04

Recebidos os autos
15/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:04

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
02/03/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 04:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:54

Expedição de Carta.
04/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
11/01/2025 21:37

Recebidos os autos
11/01/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 21:37

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
07/11/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Edital em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 13:45

Expedição de Edital.
04/10/2024 15:28

Recebidos os autos
04/10/2024 15:28

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711351-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT DECISÃO Ciente do ofício de id. 199468384, comunicando que foi indeferida a liminar pleiteada em sede de agravo de instrumento n. 0721726-80.2024.8.07.0000.

Confiro ao exequente derradeiro prazo de 15 dias para promover os meios de citação da executada Drogaria Genérica do Povo Ltda, sob pena de extinção do feito, conforme já advertido na decisão de id. 197275830.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 18:07

Recebidos os autos
19/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:07

Outras decisões
27/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 07:04

Recebidos os autos
20/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:04

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT - CPF: *28.***.*38-89 (EXECUTADO).
04/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 23:38

Recebidos os autos
08/03/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711351-85.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT DECISÃO Nos termos do art. 866 do CPC, a penhora de faturamento de sociedade empresarial constitui medida excepcional que somente é admissível, se preenchidos, concomitantemente, os seguintes requisitos: a) comprovada a inexistência de outros bens passíveis de garantir a execução ou sejam os indicados de difícil alienação; b) nomeação de administrador, ao qual incumbirá a apresentação das formas de administração e pagamento; c) fixação de percentual que não inviabilize a atividade econômica da empresa.

Essas exigências se justificam como meio de preservar a função social da empresa, na medida em que a eventual constrição sobre o faturamento pode representar risco ao capital de giro da empresa, de modo a comprometer as suas atividades, e ao cumprimento das obrigações trabalhistas e tributárias da sociedade.

Assim, não havendo nos autos prova suficiente de que a parte exequente tenha se esforçado na localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa de imóveis perante os Cartórios de Registro de Imóveis, o indeferimento do pleito é medida que se impõe.

Por essa razão, indefiro, por ora, o pedido de penhora de faturamento formulado na petição de id. 171903763.

Para subsidiar a análise do pedido de penhora do imóvel indicado e pertencente ao devedor PEDRO HENRIQUE SIMÕES RESENDE BOECHAT, traga o exequente pesquisa de imóveis perante os Cartórios de Registro de Imóveis do DF, além de planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos, oportunidade em que também será deliberado sobre o pedido de penhora de lucros percebidos pelo executado FELLIPE SIMÕES RESENDE BOECHAT na empresa indicada.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 10:29

Recebidos os autos
31/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:29

Outras decisões
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:53

Recebidos os autos
22/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:53

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
16/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:20

Recebidos os autos
28/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:20

Outras decisões
18/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/12/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:59

Recebidos os autos
22/11/2022 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:24

Recebidos os autos
10/08/2022 12:24

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 17:31

Recebidos os autos
06/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/07/2022 17:31

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
30/06/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/06/2022 09:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:34

Recebidos os autos
22/06/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:34

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
15/06/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/06/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 22:58

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 17:14

Recebidos os autos
06/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751602-14.2023.8.07.0001

Juliano Souza Sociedade Individual de Ad...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliano Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0703792-09.2024.8.07.0001

Condominio do Edificio Residencial Sarah...

Rodrigo de Freitas Ribeiro Leitao

Advogado: Andre Sarudiansky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0703732-36.2024.8.07.0001

Sandra de Jesus Guimaraes

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0048617-65.2013.8.07.0001

Ricardo Henrique Suner Caddah

Gilclean Pereira Souza

Advogado: Evelyn Gabrielle Chaves Caddah

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0747544-65.2023.8.07.0001

One Administracao de Bens e Imoveis LTDA

Mateus Moreira Goes

Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 12:13

Exibir Processo