18/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:07

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0075186-79.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRASIL TELECON SA, BRASIL TELECON CELULAR SA, BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRASIL TELECON SA.

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 09:39:02.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
21/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:53

Recebidos os autos
23/05/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:44

Recebidos os autos
10/05/2024 17:44

Declarada decadência ou prescrição
07/05/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:43

Recebidos os autos
09/04/2024 16:43

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0007-07 (EXEQUENTE)
09/04/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0075186-79.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRASIL TELECON SA, BRASIL TELECON CELULAR SA, BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da pesquisa SISBAJUD de id. 189884433 e da pesquisa SNIPER anexa.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:57:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/03/2024 17:23

Recebidos os autos
15/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0075186-79.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, BRASIL TELECON SA, BRASIL TELECON CELULAR SA, BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a anexar aos autos planilha atualizada do débito para cumprimento da determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:16:00.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
11/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:47

Recebidos os autos
07/03/2024 16:47

Outras decisões
06/03/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2024 16:18

Recebidos os autos
11/06/2023 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 21:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 18:54

Juntada de Petição de apelação
08/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:08

Recebidos os autos
03/03/2023 17:08

Declarada decadência ou prescrição
25/02/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2023 21:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:56

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/12/2022 10:44

Recebidos os autos
07/12/2022 10:44

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0007-07 (REQUERENTE)
06/12/2022 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2022 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2022 12:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de BRASIL TELECON CELULAR SA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de BRASIL TELECON SA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
03/11/2022 17:21

Recebidos os autos
03/11/2022 17:21

Indeferido o pedido de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0007-07 (REQUERENTE)
02/11/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
19/10/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:25

Arquivado Provisoramente
27/06/2022 14:25

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 11:17

Recebidos os autos
21/06/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/06/2022 18:35

Processo Desarquivado
15/06/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 18:20

Arquivado Provisoramente
07/06/2022 18:20

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 11:25

Recebidos os autos
02/06/2022 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 18:13

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:01

Processo Desarquivado
01/12/2021 17:37

Arquivado Provisoramente
10/09/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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