15/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:01

Recebidos os autos
28/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:46

Juntada de guia de recolhimento
25/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:16

Expedição de Ofício.
24/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:29

Juntada de carta de guia
24/03/2025 16:24

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:19

Recebidos os autos
24/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/03/2025 20:32

Recebidos os autos
14/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:23

Juntada de carta de guia
14/11/2024 14:34

Expedição de Carta.
12/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 21:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:20

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:55

Juntada de guia de recolhimento
06/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/11/2024 22:30

Juntada de Certidão
01/11/2024 22:26

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 22:26

Desentranhado o documento
30/10/2024 15:24

Recebidos os autos
30/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:13

Recebidos os autos
14/10/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/10/2024 17:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/10/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 211060115.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
16/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 21:48

Juntada de Certidão
15/09/2024 21:47

Cancelada a movimentação processual
15/09/2024 21:47

Desentranhado o documento
15/09/2024 21:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:58

Recebidos os autos
13/09/2024 16:58

Mantida a prisão preventida
12/09/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/09/2024 21:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:44

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
09/09/2024 17:28

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:06

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/10/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:22

Recebidos os autos
18/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
15/06/2024 10:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2024 10:46

Outras decisões
15/06/2024 10:32

Juntada de gravação de audiência
14/06/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:52

Juntada de laudo
14/06/2024 21:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/02/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:39

Recebidos os autos
05/06/2024 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:00

Recebidos os autos
17/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS CERTIDÃO Abro vista às partes para os fins do art. 422 do CPP.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
30/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:23

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença pronúncia de Id. 193793296.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
21/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:34

Recebidos os autos
18/04/2024 15:34

Proferida Sentença de Pronúncia
18/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/04/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 13:45

Desentranhado o documento
18/04/2024 13:42

Recebidos os autos
10/04/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS DECISÃO O Ministério Público, ao tempo em que apresentou alegações finais por memoriais, ofereceu aditamento à denúncia, a fim de alterar a descrição dos fatos relacionados à motivação do crime (ID 188478368).

Após intimada, a Defesa apresentou alegações finais por memoriais, em que fez referência ao objeto do aditamento, mas nada requereu a respeito (ID 188478368).

Decido.

Há justa causa para a admissão do aditamento à denúncia.

Considero as alegações finais extemporâneas apresentadas pela Defesa como manifestação a respeito do aditamento.

Assim, RECEBO o ADITAMENTO À DENÚNCIA em desfavor de CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS.

As partes não pediram a produção de novas provas.

Tendo em vista de que se cuida de revel, intime-se e cite-se o réu por intermédio de sua Defesa.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
25/03/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:15

Recebidos os autos
25/03/2024 17:15

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
12/03/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/03/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/03/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS CERTIDÃO Abro vista à Defesa para apresentar as alegações finais por memoriais no prazo legal.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
01/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0710537-46.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO GABRIEL OLIMPIO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, conforme as certidões retro, as testemunhas E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J. e João Henrique Braga Duarte não foram intimadas para a audiência porque são desconhecidos no local.

Além disso, o acusado não foi intimado porque mudou-se e o endereço é atual é desconhecido.

Faço os autos com vistas às partes.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
05/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 11:24

Expedição de Ofício.
03/01/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:23

Recebidos os autos
08/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/11/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 17:25

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:00

Recebidos os autos
07/11/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 23:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 17:36

Desentranhado o documento
18/10/2023 16:39

Desentranhado o documento
17/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
08/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/09/2023 13:45

Recebidos os autos
05/09/2023 13:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/09/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:38

Recebidos os autos
23/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
21/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:16

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
16/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:43

Recebidos os autos
15/08/2023 19:43

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
15/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/08/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 18:37

Desentranhado o documento
15/08/2023 18:34

Recebidos os autos
04/08/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:40

Recebidos os autos
01/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:05

Expedição de Mandado.
19/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/07/2023 18:33

Recebidos os autos
18/07/2023 18:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/07/2023 19:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/05/2023 11:18

Recebidos os autos
05/05/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
28/04/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 18:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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