24/06/2025 13:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/05/2025 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
05/07/2024 14:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 19:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
13/06/2024 18:34

Recebidos os autos
13/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:01

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
29/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:22

Juntada de gravação de audiência
20/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:45

Recebidos os autos
10/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/05/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 15:44

Desentranhado o documento
29/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:58

Expedição de Ofício.
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:22

Publicado Ata em 15/04/2024.
12/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:51

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 14:30, 1ª Vara Criminal do Gama.
11/04/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
11/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:27

Juntada de Ofício
02/04/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
26/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:34

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703996-78.2023.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MATEUS HENRIQUE NASCIMENTO TAIRA DECISÃO A denúncia já foi recebida.

O réu apresentou resposta à acusação, por meio da Defesa Técnica (ID 183894325).

Diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária, o feito deve prosseguir regularmente.

Defiro a prova testemunhal.

Aguarde-se a juntada da carta precatória de citação.

Depois, designe-se data para audiência.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

Gama/DF.

Decisão proferida na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
05/02/2024 03:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:19

Recebidos os autos
02/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
01/02/2024 13:59

Juntada de consulta sisbajud
17/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 20:02

Recebidos os autos
11/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2023 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
18/12/2023 07:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:33

Expedição de Carta.
14/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:52

Recebidos os autos
29/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/11/2023 12:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 20:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 20:34

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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