28/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:12

Juntada de carta de guia
07/01/2025 21:42

Expedição de Carta.
22/12/2024 18:58

Recebidos os autos
22/12/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 15:54

Recebidos os autos
14/08/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0713548-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO TEIXEIRA DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a Apelação interposta pela Defesa do Réu (ID 203274875).

Venham as razões e as contrarrazões.

Junte-se o mandado de intimação do réu, devidamente cumprido.

Após, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
09/07/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:56

Recebidos os autos
08/07/2024 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:56

Recebidos os autos
04/07/2024 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 08:33

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0713548-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO TEIXEIRA DA CRUZ DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para que apresente alegações finais, no prazo legal.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para a apresentação das alegações finais.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/06/2024 20:34

Recebidos os autos
26/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:50

Recebidos os autos
13/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/05/2024 14:48

Outras decisões
01/05/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:01

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 09:48

Recebidos os autos
23/02/2024 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0713548-67.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO TEIXEIRA DA CRUZ DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para a apresentação da resposta à acusação.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
02/02/2024 09:35

Recebidos os autos
02/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:52

Recebidos os autos
15/12/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:17

Recebidos os autos
01/12/2023 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 20:32

Recebidos os autos
15/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/11/2023 08:45

Recebidos os autos
11/11/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:02

Expedição de Ofício.
08/11/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 20:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:33

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/11/2023 19:07

Revogada a Prisão
07/11/2023 17:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 22:09

Recebidos os autos
06/11/2023 22:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:43

Recebidos os autos
31/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
29/10/2023 11:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2023 13:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2023 13:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/10/2023 13:43

Homologada a Prisão em Flagrante
27/10/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 11:22

Juntada de gravação de audiência
27/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 04:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2023 11:04

Juntada de laudo
26/10/2023 04:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/10/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/10/2023 01:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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