31/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
09/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:33

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:49

Recebidos os autos
25/02/2025 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:08

Recebidos os autos
14/02/2025 17:08

Outras decisões
11/02/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:58

Recebidos os autos
28/01/2025 18:58

Outras decisões
15/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/01/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705790-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação à penhora de ID nº 217718901, expeça-se alvará de levantamento, em favor da ADTER, da quantia penhorada (ID nº 219860210), mais acréscimos legais que houver. conforme requerido na petição de ID nº 221120371.

Após. defiro a realização de pesquisas junto ao sistema INFOJUD a fim de localizar bens do(s) executado(s) passíveis de penhora.

Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 14:45:04.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
19/12/2024 15:40

Recebidos os autos
19/12/2024 15:40

Outras decisões
17/12/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 17:18

Recebidos os autos
05/12/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
04/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:35

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Outras decisões
30/10/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705790-63.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirou em 16/09/2024, sem que houvesse manifestação em relação à decisão de ID 208320749.

De ordem, fica a parte executada a apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 525 do CPC.

Decisão (38190318) - Prioridade: Normal - ID do documento (208436002) ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Diário Eletrônico (22/08/2024 12:25:26) O sistema registrou ciência em 26/08/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 16/09/2024 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705790-63.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental (10111) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 208313491 ajuizada por ADTER em desfavor de ASSOCIAÇAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA – PREFEITURA COMUNITARIA.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada (ASSOCIAÇAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA – PREFEITURA COMUNITARIA), por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 15:07:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2024 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 15:18

Recebidos os autos
21/08/2024 15:18

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELADO).
21/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos
13/08/2024 14:41

Determinado o arquivamento
13/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:58

Recebidos os autos
02/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:57

Expedição de Certidão.
12/09/2022 23:10

Juntada de Petição de apelação
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:26

Recebidos os autos
16/08/2022 03:26

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC - CNPJ: 24.***.***/0001-92 (AUTOR)
15/08/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2022 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:34

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 01:28

Publicado Sentença em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 20:00

Recebidos os autos
13/07/2022 20:00

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2022 19:42

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 17:05

Recebidos os autos
12/05/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 15:02

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:53

Apensado ao processo #Oculto#
12/05/2022 14:53

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:52

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
12/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:59

Recebidos os autos
11/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 20:48

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 03/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 23:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:14

Recebidos os autos
22/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:21

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 01:07

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 15:37

Apensado ao processo #Oculto#
08/03/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:53

Recebidos os autos
08/03/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:00

Recebidos os autos
18/02/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2022 22:00

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:09

Recebidos os autos
24/01/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2022 15:35

Expedição de Certidão.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 21/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:33

Recebidos os autos
22/11/2021 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2021 13:32

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 17/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 19:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:08

Recebidos os autos
20/10/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2021 14:45

Expedição de Certidão.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 07/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 18:07

Recebidos os autos
13/09/2021 18:07

Outras decisões
13/09/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2021 16:21

Expedição de Certidão.
10/09/2021 21:16

Juntada de Petição de contestação
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 03/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2021 14:12

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:08

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2021 18:45

Expedição de Certidão.
20/08/2021 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 14:46

Expedição de Mandado.
18/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 01:02

Recebidos os autos
18/08/2021 01:02

Concedida em parte a Medida Liminar
17/08/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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