STJ - 0709218-13.2022.8.07.0020

24/06/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 19:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496179/2025

02/06/2025 13:50

Protocolizada Petição 496179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

29/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1004630/2024 - AgInt

28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004630 - AgInt no AREsp 2732526 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDER FEITOSA RABELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004630/2024 - AgInt no AREsp 2732526/DF

16/05/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004630/2024 - AgInt no AREsp 2732526/DF

13/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1004630/2024 - AgInt

12/12/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004630 - AgInt no AREsp 2732526 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01004630 - AgInt no AREsp 2732526

09/12/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para JULIANA MARTINS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1004630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

09/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para APARECIDA MARTINS DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 1004630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

09/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para ALESSANDRO APARECIDO DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 1004630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1004630/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004630/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1004630/2024

11/11/2024 21:32

Protocolizada Petição 1004630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

22/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936636/2024

22/10/2024 18:16

Protocolizada Petição 936636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:00

Conheço do agravo de ALEXANDER FEITOSA RABELO para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS