10/04/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:18

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 15:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM.

EMISSÃO DE BOLETO FALSO.

PAGAMENTO.

POSSÍVEL FRAUDE.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

MULTA PELO DESCUMPRIMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. 1.

Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo obscuridade, nem contradição e, menos ainda, omissão pela escolha de critério diverso do reclamado.

Ademais, exigível nos julgamentos a fundamentação, não havendo necessidade de manifestação do julgador sobre todas as teses jurídicas ou análise de todos os dispositivos.

Tema 339 do STF. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
13/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:18

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717902-50.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGADO: VALTER FERREIRA CORTES CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 29 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
02/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 18:24

Recebidos os autos
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/11/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:58

Juntada de ato ordinatório
23/10/2023 17:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:35

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
28/09/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:37

Recebidos os autos
07/06/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/06/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:31

Recebidos os autos
12/05/2023 19:31

Efeito Suspensivo
12/05/2023 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/05/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/05/2023 14:06

Recebidos os autos
11/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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