04/03/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710102-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRLEY FERREIRA DE CASTRO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Recebidos os autos
02/02/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:03

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/11/2023 20:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/11/2023 09:00

Recebidos os autos
24/11/2023 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:56

Recebidos os autos
31/10/2023 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
19/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:02

Expedição de Ofício.
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:06

Recebidos os autos
15/06/2023 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 12:25

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:35

Recebidos os autos
31/03/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/03/2023 18:34

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 18:02

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:45

Recebidos os autos
24/02/2023 15:45

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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