22/07/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:34

Transitado em Julgado em 16/07/2024
22/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774594-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORIPES ALVES MACHADO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 15:34

Recebidos os autos
16/07/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774594-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORIPES ALVES MACHADO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 10 de julho de 2024 14:22:43.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
10/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:13

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774594-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORIPES ALVES MACHADO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de abril de 2024 20:15:10.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
02/04/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:13

Recebidos os autos
02/04/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 18:10

Juntada de certidão da contadoria
02/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 18:07

Recebidos os autos
02/04/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 10:25

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FLORIPES ALVES MACHADO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:16

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:06

Recebidos os autos
23/02/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0774594-21.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Voluntária (10257) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 09:25:00.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
05/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:22

Recebidos os autos
19/12/2023 14:22

Outras decisões
18/12/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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