01/07/2025 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:35

Recebidos os autos
17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712598-70.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ADVAIR CARLOS SILVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2024 07:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 07:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2024 14:45

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 10:38

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos
10/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 17:58

Recebidos os autos
10/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:07

Recebidos os autos
08/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 10:41

Recebidos os autos
11/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2024.
25/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
17/04/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:45

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 08:48

Recebidos os autos
12/03/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:12

Recebidos os autos
29/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 13:59

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 13:24

Recebidos os autos
02/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
22/12/2023 10:11

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:30

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:43

Concedida a Segurança a ADVAIR CARLOS SILVEIRA - CPF: *84.***.*57-04 (IMPETRANTE)
13/12/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 14:18

Recebidos os autos
10/11/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/11/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2023 19:09

Recebidos os autos
20/09/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
23/08/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 14:06

Recebidos os autos
01/08/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:44

Retirado de pauta
22/06/2023 15:25

Recebidos os autos
22/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
19/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 12:16

Recebidos os autos
10/05/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/05/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ADVAIR CARLOS SILVEIRA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2023 23:15

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 20:02

Juntada de Certidão
13/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 20:15

Expedição de Mandado.
12/04/2023 20:14

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:46

Recebidos os autos
11/04/2023 11:46

Indefiro
11/04/2023 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2023 18:15

Recebidos os autos
03/04/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
03/04/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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