STJ - 0712598-70.2023.8.07.0000

02/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 795851/2025 -

01/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 795851/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 795851/2025

29/08/2025 12:08

Protocolizada Petição 795851/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

20/08/2025 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757396/2025

20/08/2025 18:35

Protocolizada Petição 757396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 16:40

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

30/06/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599305/2025

30/06/2025 18:57

Protocolizada Petição 599305/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

22/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2025 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS