11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:50

Recebidos os autos
10/06/2025 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
10/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:42

Recebidos os autos
03/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:42

Deferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
11/02/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705432-96.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ EXECUTADO: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA *40.***.*95-91, ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a expedição de mandado de penhora sobre veículo encontrado por meio de consulta ao sistema RENAJUD.

Contudo, verifico que o referido bem está gravado com restrição de alienação fiduciária, o que pode comprometer sua livre disposição para satisfazer a execução.

Assim, antes de determinar a expedição do mandado de penhora, determino que o exequente comprove a inexistência da restrição fiduciária sobre o bem, mediante a juntada da tela de consulta de gravames extraída de sítio eletrônico oficial (como o sistema SNG – Sistema Nacional de Gravames ou outro meio idôneo).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da penhora.

Datada e assinada eletronicamente. 3
10/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:25

Recebidos os autos
05/02/2025 19:25

Outras decisões
28/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

No tocante ao pedido de penhora dos direitos aquisitivos do veículo localizado na pesquisa RENAJUD, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o paradeiro atual do veículo e apresentar consulta junto ao Sistema Nacional de Gravames (SNG) para verificar se houve a baixa da alienação fiduciária sobre o bem.
14/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:45

Recebidos os autos
11/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:45

Indeferido o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (AUTOR)
03/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705432-96.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA *40.***.*95-91 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de suspensão da CNH da executada (id n. 155388171), já que o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, a despeito de permitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, o fez desde que não avancem sobre direitos fundamentais e observem os princípios da proporcionalidade e razoabilidade - o que não verifico concretamente demonstrado no presente caso.

Entendo que a medida requerida não se revela proporcional aos fins a que em tese se destina e nem capaz de compelir a devedora ao cumprimento da obrigação.

Por outro lado, defiro, na forma do artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil, a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD.

Inclua-se.

No mais, considerando as informações trazidas pelo credor (ID 187857540), bem como o fato de que o empresário individual responde pelas dívidas da pessoa jurídica com seus próprios bens, defiro as medidas constritivas requeridas.

Inclua-se a pessoa física no polo passivo ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº *40.***.*95-91.

DETERMINO: 1.

Promovam-se pesquisas no SISBAJUD e RENAJUD no CPF do executado. 2.

Logrando-se êxito, intime-se o executado da penhora.

Datada e assinada eletronicamente. 3
25/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:19

Recebidos os autos
22/03/2024 17:19

Deferido em parte o pedido de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (AUTOR)
06/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:10

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705432-96.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA *40.***.*95-91 DESPACHO A despeito do pedido da credora, o executado aparenta ser empresário individual, condição que dispensa a instauração de IDPJ.

Fica a exequente intimada a informar/comprovar ao Juízo, em 15 (quinze) dias, a natureza da pessoa jurídica ré.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 2
01/02/2024 14:02

Recebidos os autos
01/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA *40.***.*95-91 em 03/11/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Edital em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:15

Expedição de Edital.
26/08/2022 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 14:17

Recebidos os autos
26/08/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
30/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 19:14

Recebidos os autos
26/06/2022 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/05/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:12

Recebidos os autos
27/04/2022 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
26/04/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2022 14:43

Transitado em Julgado em 12/04/2022
12/04/2022 22:16

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:34

Recebidos os autos
14/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:33

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/07/2021 15:01

Recebidos os autos
26/07/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2021 10:58

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:02

Juntada de Certidão
07/07/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 15:24

Recebidos os autos
14/06/2021 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/03/2021 11:28

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 14:13

Juntada de Petição de réplica
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
16/02/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/02/2021 21:05

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:01

Juntada de Certidão
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de ALDAY JOSE ARAUJO DE SOUSA *40.***.*95-91 em 11/11/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:25

Publicado Edital em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:23

Expedição de Edital.
14/09/2020 08:26

Juntada de Certidão
11/09/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 16:58

Juntada de Certidão
07/09/2020 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2020 09:34

Expedição de Certidão.
31/05/2020 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2020 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 11:18

Expedição de Certidão.
06/02/2020 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2020 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2020 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2020 16:52

Juntada de Certidão
31/10/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 10:42

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 13:39

Juntada de Certidão
30/09/2019 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2019 14:37

Juntada de Certidão
25/09/2019 18:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
25/09/2019 18:25

Audiência Conciliação realizada - 24/09/2019 16:40
24/09/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 02:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
17/09/2019 17:08

Expedição de Certidão.
18/07/2019 10:58

Publicado Certidão em 18/07/2019.
18/07/2019 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 17:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
15/07/2019 17:42

Expedição de Certidão.
15/07/2019 17:42

Juntada de Certidão
15/07/2019 17:41

Audiência conciliação designada - 24/09/2019 16:40
15/07/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
15/07/2019 15:50

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2019 17:14

Recebidos os autos
10/07/2019 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/07/2019 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2019 04:26

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 18:12

Recebidos os autos
24/06/2019 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/06/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/06/2019 14:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
11/06/2019 14:47

Juntada de Certidão
10/06/2019 20:26

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
10/06/2019 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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