15/03/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 07:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO LOPES ROSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730029-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO LOPES ROSA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCOSEGURO S.A.

CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte Marcio Antônio Lopes Rosa intimada na pessoa de sua advogada, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais (ID188717348) no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, poderá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA_ DF, 04 de março de 2024 19:45:41.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
04/03/2024 19:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:29

Recebidos os autos
04/03/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 19:49

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730029-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO LOPES ROSA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCOSEGURO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por MARCIO ANTONIO LOPES ROSA em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO PAN S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCOSEGURO S.A..

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID 165903353, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer o prazo "in albis", deixando de comprovar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais no prazo assinalado.

E a egrégia 8ª Turma Cível confirmou o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, conforme se observa do agravo de instrumento acostado ao id 185607961.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:47:17.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
02/02/2024 19:04

Recebidos os autos
02/02/2024 19:04

Indeferida a petição inicial
02/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/02/2024 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:16

Recebidos os autos
18/08/2023 20:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 21:57

Recebidos os autos
02/08/2023 21:57

Outras decisões
02/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 19:26

Recebidos os autos
19/07/2023 19:26

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIO ANTONIO LOPES ROSA - CPF: *44.***.*59-72 (REQUERENTE).
19/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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