28/01/2025 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/01/2025 14:55

Recebidos os autos
16/01/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
26/11/2024 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
25/11/2024 15:58

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 10/10/2024, às 13h30min, e término no dia 17/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 11:17

Recebidos os autos
02/08/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/08/2024 18:46

Juntada de Petição de agravo interno
12/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0702563-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CLAUDEMAR JORGE FERREIRA D E S P A C H O A Câmara de Uniformização do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no julgamento do IRDR n. 21 (0723785-75.2023.8.07.0000), com fundamento no art. 982, I, do CPC, suspendeu os processos que tratam sobre o tema em discussão referente à seguinte questão: “Legitimidade ativa dos antigos servidores das fundações extintas após a Lei Distrital n. 2.294/99 para cumprimento individual de sentença coletiva proposta pelo SINDIRETA/DF, caso aproveitados e com vínculo funcional com a Administração Direta no momento do trânsito em julgado da sentença coletiva.” Aguarde-se, pois, o trânsito em julgado do referido incidente.

Brasília/DF, 9 de julho de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (td)
10/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 04:48

Recebidos os autos
10/07/2024 04:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMAR JORGE FERREIRA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:52

Recebidos os autos
14/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2024.
08/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

LEGITIMIDADE ATIVA.

SERVIDOR PÚBLICO.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

SERVIDOR DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

TAXA SELIC. 1 – Ação coletiva 32.159/97.

Benefício alimentação.

Direito subjetivo aplicável aos servidores da Fundação Zoobotânica.

A Lei Distrital 2.294/1999 determinou a integração dos servidores da antiga Fundação Zoobotânica nos quadros de pessoal do Distrito Federal com todos os direito e obrigações inerentes.

Os agravados se enquadram nas condições constantes da Sentença prolatada na ação coletiva 32.159/97 (APC nº 20.***.***/0049-15 - 0000491-52.2011.8.07.0001) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA em desfavor do Distrito Federal, o que possibilita o cumprimento individual do título judicial. 2 – Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
04/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº Processo : 0702563-51.2023.8.07.0000 Data : 01/02/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
02/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 00:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:35

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 17:07

Recebidos os autos
17/10/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/10/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:31

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 20:22

Recebidos os autos
05/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 21:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/10/2023 21:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/09/2023.
19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
17/09/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/09/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 19:20

Recebidos os autos
24/04/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/03/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:15

Recebidos os autos
23/02/2023 18:15

Indefiro
23/02/2023 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2023 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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