TJDFT - 0713882-98.2023.8.07.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF *34.***.*82-01

Advogados

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB: 41939/DF

CPF *91.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:49

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 15/09/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 17:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 11/09/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/09/2025 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2025 02:15

    Publicado Despacho em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 05/09/2025 16:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 10:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/09/2025 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 11:10

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 22/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 13:24

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2025 10:23

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/08/2025 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 09:38

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/07/2025 00:02

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 29/07/2025 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 11/07/2025 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 18:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 10/07/2025 17:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/07/2025 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 03:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:17

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/06/2025 15:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/06/2025 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:35

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 12/06/2025 14:35

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/06/2025 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2025 13:07

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 29/05/2025 13:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 18:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 10/02/2025 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 15:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 26/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 02:16

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 15/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 13:15

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 12/11/2024 12:09

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 06/11/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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