14/08/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em 02/08/2024
21/06/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 20/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:05

Conhecido o recurso de AMELIA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*86-87 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 20:51

Recebidos os autos
01/03/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/03/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GREGORIO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Processo : 0703002-28.2024.8.07.0000 DESPACHO Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo.

Dê-se ciência ao juízo de origem. À parte agravada para contraminuta, no prazo legal.

Após, à conclusão.

Brasília – DF, 31 de janeiro de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
31/01/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:02

Recebidos os autos
31/01/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
31/01/2024 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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