TJDFT - 0721520-16.2022.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 03:44
Decorrido prazo de SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS em 07/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:55
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
11/12/2023 13:41
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:41
Indeferido o pedido de BRUNO KALED OLIVEIRA SANTOS - CPF: *20.***.*16-82 (HERDEIRO)
-
07/12/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
07/12/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:02
Decorrido prazo de SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS em 05/12/2023 23:59.
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05/12/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 03:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 02:50
Publicado Certidão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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23/11/2023 19:09
Juntada de Certidão
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20/11/2023 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
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20/11/2023 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
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20/11/2023 16:18
Expedição de Termo.
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20/11/2023 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
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08/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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03/11/2023 19:18
Transitado em Julgado em 01/11/2023
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01/11/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 17:27
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:27
Indeferido o pedido de SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS - CPF: *37.***.*10-34 (INVENTARIANTE)
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25/10/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
25/10/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 03:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
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04/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 02:57
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0721520-16.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS HERDEIRO: JONATHAN PEREIRA TAVARES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): WANDERLEY TAVARES DOS SANTOS HERDEIRO: BRUNO KALED OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de WANDERLEY TAVARES DOS SANTOS, óbito ocorrido em12/08/2022, deixando como viúva SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS e como herdeiros JONATHAN PEREIRA TAVARES DOS SANTOS e BRUNO KALED OLIVEIRA SANTOS, qualificados nos autos.
O falecido era casado com a viúva sob o regime de comunhão universal de bens o que confere a ela o direito à meação dos bens do casal, bem ainda que o de cujus deixou dois filhos, maiores e capazes.
Aduzem que a falecida deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID166528353.
Informam, ainda, que não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.
Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 166528353, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Registre-se.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 11:17
Recebidos os autos
-
15/09/2023 11:17
Julgado procedente o pedido
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05/09/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
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01/09/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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26/08/2023 03:49
Decorrido prazo de SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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14/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 13:53
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
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27/07/2023 00:21
Publicado Certidão em 27/07/2023.
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26/07/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0721520-16.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que inseri resposta da Receita Federal à DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº 860/2023/3VFOSTAG de id 164657319.
Fica o inventariante intimado para que cumpra o determinado na decisão de id 164657319, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.
Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente -
24/07/2023 19:09
Juntada de Certidão
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17/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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14/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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07/07/2023 17:04
Recebidos os autos
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07/07/2023 17:03
Deferido o pedido de SARA FRANCISCA DE ANDRADE SANTOS - CPF: *37.***.*10-34 (INVENTARIANTE).
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27/06/2023 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
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27/06/2023 19:27
Juntada de Certidão
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de BRUNO KALED OLIVEIRA SANTOS em 20/06/2023 23:59.
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09/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 02:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/05/2023 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2023 17:11
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
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02/05/2023 15:36
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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25/04/2023 18:48
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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07/03/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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21/02/2023 22:51
Juntada de Certidão
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02/02/2023 02:36
Publicado Decisão em 02/02/2023.
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01/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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30/01/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:28
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:28
Deferido o pedido de FRANCISCA ANDRADE SANTOS - CPF: *37.***.*10-34 (MEEIRO).
-
07/11/2022 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
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07/11/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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