06/09/2024 16:22

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:38

Recebidos os autos
18/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 07:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:37

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
21/06/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:41

Juntada de intimação de pauta
03/06/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:07

Recebidos os autos
23/05/2024 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 19:11

Recebidos os autos
23/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 18:09

Recebidos os autos
09/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
19/04/2024 01:09

Conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (AGRAVANTE), LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 23:44

Recebidos os autos
14/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/03/2024 16:47

Recebidos os autos
12/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:09

Recebidos os autos
06/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:09

Recebidos os autos
06/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:22

Recebidos os autos
04/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0705793-92.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Ao INSS para que informe ao Juízo se F.

R.

D.

A. - CPF: *36.***.*26-45, encontra-se empregado com vínculo empregatício, qualificando, caso esteja, a empresa, ou se é beneficiário de algum benefício.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Prazo de resposta de cinco dias.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta
01/02/2024 13:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2024 17:20

Juntada de Petição de agravo interno
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:48

Recebidos os autos
04/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:48

Recebidos os autos
04/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:48

Negado seguimento ao recurso
04/12/2023 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 12:29

Recebidos os autos
04/12/2023 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2023 17:10

Recebidos os autos
02/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2023 17:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/08/2020 08:56

Juntada de Certidão
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de VIACAO ALVORADA LTDA - EPP em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO JOSE DO TOCANTINS LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 19:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Carmelita Brasil para SERECO - (em grau de recurso)
30/04/2020 18:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
03/03/2020 14:52

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
20/02/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) 9142 para SERECO - (em grau de recurso)
20/02/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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