STJ - 0732385-87.2020.8.07.0001

16/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 142988/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142988 - AgInt no AREsp 2238604 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS e VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142988/2023 - AgInt no AREsp 2238604/DF

04/10/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142988/2023 - AgInt no AREsp 2238604/DF

27/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO apresentar resposta à petição n. 142988/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142988/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142988/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142988/2023

02/03/2023 13:10

Protocolizada Petição 142988/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

07/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de PAULO AUGUSTO SILVA DO VALE SANTOS e VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

29/11/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS