TJDFT - 0702361-37.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 18:34
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
23/04/2024 04:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:55
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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25/03/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702361-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, em que houve celebração de acordo (ID 189468518).
Por esta razão, as partes requereram a sua homologação.
Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.
Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.
Cada parte arcará com os honorários advocatícios dos seus respectivos advogados.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
21/03/2024 17:01
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:01
Homologada a Transação
-
12/03/2024 04:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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11/03/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 09:36
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2024 04:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS em 29/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:09
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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08/02/2024 19:04
Recebidos os autos
-
08/02/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 19:04
Recebida a emenda à inicial
-
08/02/2024 14:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/02/2024 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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05/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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02/02/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702361-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar os comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.
Esclareço que é dever da parte que pretende ser beneficiada com a gratuidade de justiça comprovar o seu estado de necessidade e sua incapacidade momentânea de arcar com as despesas judiciais.
Assim, deverá demonstrar, mediante juntada de documentos, a hipossuficiência alegada, apresentando comprovante de rendimentos ou cópia da última declaração de imposto de renda, ainda que se trate de uma declaração de isento, com a descrição dos bens e direitos, por ele prestada a Receita Federal do Brasil, bem como demonstrativos atualizados das suas despesas, para viabilizar a análise por este juízo do pedido de justiça gratuita Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
31/01/2024 18:23
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:23
Determinada a emenda à inicial
-
24/01/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
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24/01/2024 15:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/01/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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