STJ - 0718873-71.2019.8.07.0001

03/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 552851/2023 - AgInt

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552851 - AgInt no AREsp 2337717 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR e ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00552851/2023 - AgInt no AREsp 2337717/DF

28/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 935998/2023 - RtPaut

27/09/2023 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935998 - RtPaut no AREsp 2337717 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 973142/2023

26/09/2023 16:49

Protocolizada Petição 973142/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2023

25/09/2023 13:40

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR e ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA MONTEIRO NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994,

21/09/2023 16:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/09/2023.

18/09/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

18/09/2023 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 935998/2023

18/09/2023 15:58

Protocolizada Petição 935998/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/09/2023

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552851/2023 - AgInt no AREsp 2337717/DF

16/06/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/06/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578836/2023

15/06/2023 18:49

Protocolizada Petição 578836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 552851/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552851/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 552851/2023

08/06/2023 18:16

Protocolizada Petição 552851/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRA WANESSA FERREIRA BANDEIRA MONTEIRO e ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA JUNIOR e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

12/05/2023 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428501/2023

12/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 4407 (2023/0064375-6)

09/05/2023 18:32

Protocolizada Petição 428501/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2023

05/05/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS