31/03/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
06/03/2025 12:07

Recebidos os autos
06/03/2025 12:07

Outras decisões
24/02/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/02/2025 13:43

Recebidos os autos
21/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Ré intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 224701034) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 18:33

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:33

Recebidos os autos
27/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
22/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 18:21

Recebidos os autos
08/09/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 20:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 14:55

Recebidos os autos
02/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:55

Outras decisões
19/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/07/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:56

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:24

Recebidos os autos
10/06/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 03:32

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:22

Recebidos os autos
20/05/2024 20:22

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
20/05/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 18:36

Recebidos os autos
04/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/04/2024 18:37

Recebidos os autos
12/04/2024 18:37

Outras decisões
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/03/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744838-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA MALL BUSNESS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu afirmou que não possui a ata de aprovação da instalação da antena (ID 182699167), razão pela qual não há que se falar, neste momento, em aplicação de multa por não apresentação de documento que não existe.

Ressalta-se que o pedido do autor na inicial fora no sentido de que o réu apresentasse o documento e não que o produzisse.

Assim, somente há que se falar em imposição da multa caso demonstrado, no curso do processo, que o documento existe e, ainda assim, o réu recusa a sua apresentação.

Em razão disso, indefiro o pedido formulado no ID 183998898.

Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/01/2024 21:19

Recebidos os autos
31/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:19

Outras decisões
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:40

Recebidos os autos
18/12/2023 12:40

Outras decisões
15/12/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:43

Recebidos os autos
03/11/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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