06/05/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 19:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734574-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ARAUJO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovantes de id. 181937251 e 185522812.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo executado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 186971110.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
25/03/2024 17:47

Transitado em Julgado em 15/03/2024
25/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:55

Recebidos os autos
15/03/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:42

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734574-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ARAUJO D E S P A C H O Intime-se a parte devedora (MARCOS ANTONIO ALVES DE ARAUJO) para que se manifeste acerca da petição do credor de id. 184502218.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Caso haja depósito dos valores alegados pelo credor ou ausência de manifestação da parte devedora, intime-se o credor para requerer o que entende de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
02/02/2024 10:14

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:18

Recebidos os autos
31/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:19

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:05

Recebidos os autos
17/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:07

Recebidos os autos
07/07/2023 17:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2023 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 19:03

Recebidos os autos
04/07/2023 19:03

Declarada incompetência
27/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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