01/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:52

Recebidos os autos
26/08/2025 17:52

Outras decisões
14/08/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:14

Recebidos os autos
18/07/2025 17:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA - CNPJ: 09.***.***/0001-82 (EXEQUENTE).
13/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:31

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Outras decisões
09/05/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:55

Recebidos os autos
11/04/2025 15:55

Outras decisões
28/03/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:39

Recebidos os autos
20/03/2025 21:39

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA - CNPJ: 09.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
20/03/2025 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703653-04.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA EXECUTADO: WILSON ALVES CORDEIRO REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE DE JESUS CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação da parte requerida, intime-se o autor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação no prazo concedido, e uma vez esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, retornem os autos conclusos para suspensão do feito executivo (artigo 921, III, do CPC). - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/02/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
21/02/2025 18:59

Recebidos os autos
21/02/2025 18:59

Outras decisões
05/02/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
18/01/2025 19:16

Recebidos os autos
18/01/2025 19:16

Outras decisões
19/12/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/12/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 16:35

Recebidos os autos
07/12/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:12

Recebidos os autos
07/11/2023 15:12

Deferido o pedido de CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA - CNPJ: 09.***.***/0001-82 (AUTOR).
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:46

Recebidos os autos
10/10/2023 17:46

Outras decisões
04/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/10/2023 10:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703653-04.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA REQUERIDO: WILSON ALVES CORDEIRO REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE DE JESUS CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens via SISBAJUD resultou na penhora do valor de R$ 1.027,12 em contas bancárias da parte executada, conforme ID 164558084.

Intimado para se manifestar, o requerido noticiou no ID 166080822 que tais valores são oriundos de verbas salariais, motivo pelo qual seriam impenhoráveis.

Acrescentou, ainda, que é portador de transtornos psicológicos graves e utiliza seus rendimentos para custeio próprio e de sua família.

Ao final, requer o desbloqueio do valor de R$ 1.027,12 em suas contas bancárias.

O autor apresentou manifestação no ID 167381014, pugnando pela rejeição da impugnação apresentada, assim como a penhora de valores relacionados à locação parcial do imóvel do executado.

Para fins de análise da impugnação apresentada, o executado foi intimado para apresentar extratos bancários, conforme ID 168947998, porém deixou transcorrer in albis o prazo. É o relatório.

Decido.

De acordo com o art. 833, inc.

IV e inc.

X, do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal.

Tal proteção legal visa salvaguardar a sobrevivência do trabalhador e sua família.

Verifico dos autos que houve a penhora dos seguintes valores via SISBAJUD: a) Caixa Econômica Federal: R$ 170,78 (14/06); b) Banco do Brasil: R$ 856,34 (14/06).

Em que os argumentos expendidos pelo executado, a ausência de extratos bancários anexados pela parte prejudica sobremaneira a análise da impugnação apresentada, não havendo nos autos comprovação de que os valores penhorados são oriundos exclusivamente do seu labor, ou destinados ao sustento próprio e de sua família.

Nesse sentido, a rejeição da impugnação apresentada é medida que se impõe.

Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada e converto em pagamento a penhora do valor total de R$ 1.027,12, em contas bancárias do executado.

Publique-se.

Intimem-se.

Fica desde já intimada a parte beneficiária a apresentar dados para transferência bancária ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria: 1.

Preclusa a presente, transfira-se o valor acima descrito, acrescido de juros e correção monetária, se houver, em favor da parte exequente. 2.

Ausentes os dados, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário. 3.

Após, intime-se a parte autora para anexar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar quanto às alegações deduzidas no ID 167381014, assim como a qualificação do suposto locatário do bem.

Alternativamente, deverá indicar bens à penhora, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/09/2023 17:55

Recebidos os autos
19/09/2023 17:55

Outras decisões
05/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:50

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703653-04.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA REQUERIDO: WILSON ALVES CORDEIRO REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE DE JESUS CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visando viabilizar a análise da alegação de bloqueio de verbas de natureza salarial, traga a parte executada o extrato integral da conta em que ocorreu o bloqueio de ativos (Banco Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) referentes ao mês do bloqueio e ao mês imediatamente anterior (junho/2023 e maio/2023).

Caso os valores de natureza salarial não estejam claramente discriminados no extrato, traga, também, a parte executada contracheque demonstrando tal natureza salarial, ou outro documento com a mesma finalidade.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da impugnação.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/08/2023 15:32

Recebidos os autos
21/08/2023 15:32

Outras decisões
03/08/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703653-04.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA REQUERIDO: WILSON ALVES CORDEIRO REPRESENTANTE LEGAL: DAIANE DE JESUS CORDEIRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Prazo de 05(cinco) dias.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 24 de julho de 2023 18:37:33.

DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA Servidor Geral
24/07/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:11

Recebidos os autos
11/07/2023 19:11

Outras decisões
26/06/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 13:32

Recebidos os autos
14/06/2023 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 23:31

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
23/04/2023 19:09

Recebidos os autos
23/04/2023 19:09

Outras decisões
17/04/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2023 22:02

Transitado em Julgado em 10/04/2023
11/04/2023 01:40

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 10:56

Recebidos os autos
10/03/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2022 16:21

Recebidos os autos
14/12/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2022 13:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de WILSON ALVES CORDEIRO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 122/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 28/11/2022.
28/11/2022 00:38

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 15:41

Recebidos os autos
23/11/2022 15:41

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
18/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 15:53

Recebidos os autos
15/09/2022 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 07:29

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 07:03

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 09:53

Recebidos os autos
11/08/2022 09:53

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
27/07/2022 08:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2022 14:50

Recebidos os autos
26/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
26/07/2022 00:28

Recebidos os autos
26/07/2022 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 10:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 19:07

Recebidos os autos
07/06/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:44

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2022 14:49

Recebidos os autos
26/04/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/04/2022 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 20:03

Recebidos os autos
22/03/2022 20:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/03/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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