13/09/2025 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 04:28

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:17

Recebidos os autos
29/07/2025 18:17

Outras decisões
09/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Exequente a informar o andamento atual da carta precatória nº 0810424-22.2023.8.23.0010, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em atenção à determinação retro e para fins de subsidiar o pedido de auxílio ao NUCOOJ, fica intimado a Exequente a informar o andamento atual da carta precatória de avaliação ID 151004959, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que a demora na realização da diligência no juízo deprecado se deu em razão da incorreção no endereço a ser diligenciado, conforme ID 199989386, página 102 e ID 213439975, página 117.

Desse modo e como definido na decisão anterior, não deve ser anexada a estes autos a íntegra da carta precatória, mas o atual andamento.

Assim que juntado o andamento atual da deprecata, os autos devem ser encaminhados à Diretora de Secretaria.

Documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731658-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente para observar que, para comprovar o andamento da carta precatória, não deve ser juntada sua cópia integral, mas, tão somente, o documento (e não mero extrato de movimentação) que comprove o último andamento. À Secretaria, para excluir o documento de ID 227705766, bem como para solicitar o auxílio do NUCOOJ, ante o tempo decorrido desde a distribuição da carta.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/04/2025 14:33

Desentranhado o documento
01/04/2025 14:28

Recebidos os autos
01/04/2025 14:28

Outras decisões
31/03/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 10:50

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731658-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente alega na petição de ID 217402127 que apesar de terem sido realizados novos depósitos judiciais provenientes da penhora de percentual da remuneração do executado não estaria sendo cumprida a determinação de expedição de alvará de levantamento feita na decisão de ID 136941098 e reforçada pela decisão de 208474273.

A alegação não procede, tendo em vista que os últimos alvarás de levantamento foram expedidos em 30/08/24, abarcando todos os os valores até então disponíveis em conta judicial, e na decisão de ID 136941098 foi estipulada a periodicidade semestral para o levantamento dos valores que vierem sendo depositados judicialmente pelo órgão pagador.

Sem prejuízo, Independentemente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento: - de R$ 4.047,52 e acréscimos legais em favor da exequente; - de R$ 1.734,65 e acréscimos legais em favor do advogado da exequente, observando os novos dados bancários da sociedade de advocacia informados na petição de ID 217404207.

Após, aguarde-se a realização dos novos depósitos judiciais, expedindo-se semestralmente alvará de levantamento, conforme estipulado na decisão de ID 136941098, e, tendo em vista as informações prestadas pela exequente na petição de ID 213439968, o retorno da carta precatória de avaliação do imóvel penhorado (ID 151004959).

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/11/2024 15:13

Recebidos os autos
22/11/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2024 15:13

Outras decisões
21/11/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 151004959, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 19:27

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731658-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A questão referente à migração para o Banco de Brasília dos valores que estavam depositados na conta judicial nº 2800101200557, do Banco do Brasil, foi dirimida com a resposta e documentos apresentados pelo Banco do Brasil no ID 198655701.

Conforme destacado pela Secretaria do Juízo na certidão de ID 198656710, a migração foi efetuada e, inclusive, o montante migrado já foi levantado pela exequente. 2.

Consta em conta judicial o saldo de R$ 9.636,95 e acréscimos legais, referente aos novos depósitos judiciais realizados em atendimento à penhora de percentual da remuneração mensal do executado.

Do saldo total disponível, observando-se a proporção de 70% para a exequente e 30% para seu advogado, conforme estipulado no último parágrafo da decisão de ID 136941098, expeça-se, independentemente de preclusão, alvará de levantamento: - de R$ 6.745,87 e acréscimos legais em favor da exequente; - de R$ 2.891,08 e acréscimos legais em favor do advogado da exequente.

Em relação aos depósitos subsequentes, expeça-se alvará de levantamento, na forma e periodicidade estipuladas no último parágrafo da decisão de ID 136941098. 3.

Após a expedição dos alvarás de levantamento, aguarde-se a realização dos novos depósitos judiciais e o retorno da carta precatória de avaliação do imóvel penhorado (ID 151004959).

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/08/2024 17:25

Recebidos os autos
22/08/2024 17:25

Outras decisões
22/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/08/2024 15:16

Recebidos os autos
15/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que, em resposta ao item 1 da decisão ID 193875635, o valor transferido pelo Banco do Brasil, conforme informação ID 198655701 é o 1º valor indicado no ID 186236924 (R$3.939,20), o qual foi objeto dos alvarás ID's 187590036 e 187591602.

Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado a Exequente a informar o andamento da carta precatória de avaliação ID 151004959, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
31/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:04

Juntada de Ofício
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:51

Expedição de Ofício.
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731658-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, ao advogado renunciante para comprovar que cientificou o mandante a nomear substituto, ou comprovar que fora contratado para ato único, conforme alega na petição de ID 194438871.

Enquanto isso, permanecerá como representante daquele que o constituiu.

Intime-se.

Sem prejuízo, à Secretaria para cumprimento do item 1 da decisão retro.

Datado e assinado eletronicamente.

Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:25

Recebidos os autos
08/05/2024 17:25

Outras decisões
02/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:24

Recebidos os autos
23/04/2024 15:24

Outras decisões
10/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 16:16

Desentranhado o documento
11/03/2024 14:25

Juntada de Ofício
06/03/2024 15:19

Expedição de Ofício.
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 19:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:13

Expedição de Ofício.
05/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731658-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA EXECUTADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante do certificado no ID 185108611, conforme orientação da Secretaria de Contas Judiciais (PA SEI 9177/2022), oficie-se ao Banco do Brasil para que promova a migração da totalidade dos valores depositados para uma conta vinculada a estes autos junto ao Banco de Brasília. 2.

Diante do valor depositado, ID 182628478, promova-se conforme já indicado nas decisões de 136941098, item 3 e ID 143355809.

Expeça-se, independentemente de preclusão, ofício de transferência de: - R$ 9.674,51 e acréscimos legais para a conta bancária indicada pela exequente na petição de ID 183463860 - Pág. 2; - R$ 4.146,22 e acréscimos legais para a conta bancária indicada pelo advogado da exequente na petição de ID 183463860 - Pág. 2. 3.

Expeça-se ofício ao órgão pagador, para que informe todos os valores descontados e, ainda, os transferidos e não transferidos, desde o início da restrição.

Vindo a resposta, intimem-se às partes para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Quanto ao cumprimento da precatória, à parte exequente deverá informar quando houver o seu efetivo cumprimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
31/01/2024 10:02

Recebidos os autos
31/01/2024 10:02

Outras decisões
30/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 10:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:53

Recebidos os autos
15/12/2023 16:53

Outras decisões
06/12/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 20:09

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:20

Recebidos os autos
27/04/2023 18:20

Outras decisões
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:51

Expedição de Ofício.
30/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:13

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:31

Publicado Mandado em 28/03/2023.
27/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/03/2023 15:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:41

Expedição de Carta.
28/02/2023 06:17

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:10

Expedição de Termo.
16/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 06:35

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 08:41

Recebidos os autos
13/02/2023 08:41

Deferido o pedido de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA - CPF: *34.***.*17-49 (EXEQUENTE).
02/02/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 18:56

Recebidos os autos
13/01/2023 18:56

Outras decisões
19/12/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2022 20:03

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:06

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:10

Expedição de Ofício.
24/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:50

Recebidos os autos
23/11/2022 12:50

Outras decisões
07/11/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/11/2022 10:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 13:14

Recebidos os autos
20/10/2022 13:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/10/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:21

Expedição de Ofício.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:47

Recebidos os autos
16/09/2022 16:47

Outras decisões
31/08/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/08/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:03

Recebidos os autos
18/08/2022 12:03

Outras decisões
17/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2022 18:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:55

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 26/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 16:08

Expedição de Ofício.
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
19/06/2022 09:49

Recebidos os autos
19/06/2022 09:49

Outras decisões
10/06/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/06/2022 18:16

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:54

Recebidos os autos
07/06/2022 16:54

Outras decisões
01/06/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:37

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 13/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 21:20

Expedição de Certidão.
16/04/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2022 11:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 11:18

Recebidos os autos
15/03/2022 11:18

Outras decisões
24/02/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/02/2022 15:17

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:55

Recebidos os autos
10/02/2022 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2022 10:43

Recebidos os autos
09/02/2022 10:43

Outras decisões
31/01/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/01/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
18/12/2021 10:45

Recebidos os autos
18/12/2021 10:45

Outras decisões
10/12/2021 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/12/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:51

Recebidos os autos
29/11/2021 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento
16/11/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 16:24

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.
02/11/2021 20:02

Recebidos os autos
02/11/2021 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 08:11

Expedição de Certidão.
11/10/2021 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 15:23

Mandado devolvido dependência
06/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.
04/09/2021 20:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2021 17:19

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 08:49

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:41

Expedição de Ofício.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 18:19

Recebidos os autos
02/08/2021 18:19

Outras decisões
02/08/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 19:20

Recebidos os autos
30/07/2021 19:20

Outras decisões
30/07/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/07/2021 19:06

Expedição de Certidão.
30/07/2021 19:05

Desentranhamento
30/07/2021 19:01

Recebidos os autos
28/07/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/07/2021 18:07

Expedição de Certidão.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 27/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 18:49

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:05

Recebidos os autos
15/07/2021 18:05

Outras decisões
08/07/2021 17:21

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/07/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:44

Recebidos os autos
28/06/2021 13:44

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/06/2021 16:28

Expedição de Certidão.
08/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:07

Recebidos os autos
31/05/2021 19:07

Outras decisões
27/05/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
26/05/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 19:38

Recebidos os autos
26/05/2021 19:38

Outras decisões
25/05/2021 18:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 15:13

Recebidos os autos
17/05/2021 15:13

Outras decisões
13/05/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/05/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:43

Expedição de Certidão.
12/05/2021 16:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 12:04

Expedição de Certidão.
23/03/2021 20:02

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2021 16:45

Recebidos os autos
22/03/2021 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 21:40

Recebidos os autos
15/03/2021 21:40

Outras decisões
12/03/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/03/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 14:47

Recebidos os autos
09/03/2021 14:47

Outras decisões
05/03/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
04/03/2021 18:02

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 19:07

Recebidos os autos
02/02/2021 19:07

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2021 21:40

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/01/2021.
30/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2020
28/12/2020 19:14

Expedição de Certidão.
28/12/2020 19:14

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:13

Recebidos os autos
15/12/2020 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/12/2020 04:35

Publicado Decisão em 15/12/2020.
15/12/2020 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 13:15

Recebidos os autos
10/12/2020 13:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/12/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:53

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
19/11/2020 18:29

Recebidos os autos
10/11/2020 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/11/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 19:26

Recebidos os autos
23/10/2020 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/10/2020 19:31

Expedição de Certidão.
01/10/2020 13:03

Recebidos os autos
01/10/2020 13:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2020 15:55

Expedição de Certidão.
10/09/2020 17:02

Recebidos os autos
10/09/2020 17:02

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/09/2020 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2020 18:39

Expedição de Certidão.
29/08/2020 18:37

Expedição de Certidão.
29/08/2020 18:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2020 14:15

Expedição de Certidão.
23/07/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 09:36

Expedição de Certidão.
16/06/2020 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 19:01

Recebidos os autos
15/06/2020 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 10/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 11:19

Expedição de Certidão.
01/06/2020 11:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de MARGARETH DE MORAES TEIXEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 18:38

Recebidos os autos
28/04/2020 18:38

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2020 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/04/2020 00:16

Classe Processual LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) alterada para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
08/04/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 13:31

Recebidos os autos
03/04/2020 18:26

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/04/2020 16:00

Juntada de Certidão
27/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 23:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 13:26

Juntada de Certidão
16/03/2020 11:26

Recebidos os autos
16/03/2020 09:05

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:39

Publicado Certidão em 27/02/2020.
24/02/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 10:19

Expedição de Certidão.
17/02/2020 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020 13:59

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2020.
17/01/2020 14:27

Desentranhamento de documento (ID: 53766397 - Margareth - qe 19 - ausente 3x)
17/01/2020 14:27

Movimentação excluída
17/01/2020 14:26

Juntada de Petição de certidão
16/01/2020 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 16:47

Recebidos os autos
19/12/2019 16:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/12/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/12/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 08:23

Publicado Decisão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:42

Recebidos os autos
02/12/2019 11:42

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/11/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:33

Juntada de Certidão
18/11/2019 02:48

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 13:41

Recebidos os autos
12/11/2019 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2019 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2019 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
30/10/2019 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/10/2019 04:09

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:54

Recebidos os autos
17/10/2019 16:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/10/2019 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/10/2019 11:24

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
16/10/2019 19:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo