12/06/2024 17:15

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LINDEMBERG ROSA LOPES em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742870-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINDEMBERG ROSA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/01/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:30

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 13:24

Recebidos os autos
10/01/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 08:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de LINDEMBERG ROSA LOPES em 05/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:23

Recebidos os autos
17/11/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2023 14:52

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 06:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 06:57

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Outras decisões
02/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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