02/04/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de HUGO MENDONCA VALPASSOS em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:03

Recebidos os autos
19/02/2025 10:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/02/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de HUGO MENDONCA VALPASSOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763652-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO MENDONCA VALPASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que é obrigação da parte exequente indicar o endereço atualizado do sócio para sua citação regular e não logrou fazê-lo, tal fato que impossibilita o prosseguimento do feito, impondo a extinção respectiva.

Por conseguinte, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC, julgo extinto o processo quanto ao sócio JOÃO RICARDO, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na falta de citação do sócio.

Inative-se o sócio e retifique-se o cadastro quanto ao incidente de desconsideração.

Intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2025 11:14

Recebidos os autos
31/01/2025 11:14

Outras decisões
27/01/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de HUGO MENDONCA VALPASSOS em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:15

Recebidos os autos
12/12/2024 15:15

Outras decisões
04/12/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 13:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2024 05:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 12:31

Recebidos os autos
08/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763652-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO MENDONCA VALPASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço para citação do sócio da parte executada, sob pena de indeferimento do incidente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2024 10:31

Recebidos os autos
14/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HUGO MENDONCA VALPASSOS em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0763652-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO MENDONCA VALPASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 23:24:36.
12/08/2024 23:25

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2024 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 08:48

Expedição de Mandado.
19/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763652-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO MENDONCA VALPASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Anote-se a instauração do incidente, conforme disposto no art. 134, § 1º, do CPC, bem como o sócio JOAO RICARDO RANGEL MENDES, CPF *94.***.*06-36, na condição de terceiro.

Suspendo o andamento do cumprimento de sentença até o julgamento do referido incidente, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC.

Cite-se o sócio da executada, JOAO RICARDO RANGEL MENDES, CPF *94.***.*06-36, no endereço indicado em petição de ID 201120134, para que se manifeste sobre o presente incidente e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2024 15:18

Recebidos os autos
17/07/2024 15:18

Outras decisões
01/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:01

Recebidos os autos
14/06/2024 14:01

Outras decisões
29/05/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:29

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/05/2024 19:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2024 13:00

Recebidos os autos
26/04/2024 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763652-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO MENDONCA VALPASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 4.666,29.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HUGO MENDONCA VALPASSOS em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., quanto a obrigação de pagar fixada sob ID 186174951, no importe de R$3.998,00, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 4.666,29, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/03/2024 11:56

Recebidos os autos
11/03/2024 11:55

Outras decisões
11/03/2024 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 16:09

Transitado em Julgado em 02/03/2024
05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de HUGO MENDONCA VALPASSOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:58

Recebidos os autos
08/02/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Repise-se que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há lugar para suspensão do curso do processo com o objetivo de se aguardar decisão a ser proferida em processo em tramitação em outro juízo, sob pena de se desvirtuar o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

E extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça.Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Ressalto que já houve a realização de audiência de conciliação, tendo restado infrutífera a tentativa de conciliação.Anote-se a conclusão dos autos para sentença.
02/02/2024 10:21

Recebidos os autos
02/02/2024 10:21

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
02/02/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 14:18

Recebidos os autos
25/01/2024 14:18

Outras decisões
25/01/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 16:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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