31/10/2023 08:59

Baixa Definitiva
31/10/2023 08:58

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
23/09/2023 19:08

Recebidos os autos
23/09/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:08

Recebidos os autos
23/09/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:08

não conhecimento
05/09/2023 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 16:44

Recebidos os autos
05/09/2023 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 12:31

Recebidos os autos
05/09/2023 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2023 18:04

Recebidos os autos
04/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/02/2023 19:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
30/12/2022 23:34

Recebidos os autos
30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:34

Recebidos os autos
30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2022 07:35

Recebidos os autos
14/12/2022 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 18/11/2022.
18/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:39

Juntada de Petição de agravo
16/11/2022 13:37

Juntada de Petição de agravo
16/11/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:32

Juntada de Petição de agravo
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
16/10/2022 22:24

Recebidos os autos
16/10/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 22:24

Recebidos os autos
16/10/2022 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 22:24

Recurso Especial não admitido
06/10/2022 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/10/2022 06:18

Recebidos os autos
06/10/2022 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 20:41

Juntada de Certidão
09/09/2022 20:41

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:34

Recebidos os autos
08/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/09/2022 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2022 10:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 00:09

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 18/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
17/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
08/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2022 14:38

Recebidos os autos
16/05/2022 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/05/2022 00:08

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:08

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 15:47

Recebidos os autos
02/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/04/2022 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:07

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 16:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2022 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2022.
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 14:39

Conhecido o recurso de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
07/04/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 15:22

Juntada de Certidão
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:10

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:16

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2022 21:12

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2021 19:12

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/08/2021 15:41

Expedição de Certidão.
12/08/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 15:23

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2021 18:07

Recebidos os autos
13/04/2021 14:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/04/2021 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/04/2021 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2021 14:51

Recebidos os autos
05/04/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748314-58.2023.8.07.0001

Claudio Regis Marques Rocha

Denise Ribeiro Rocha

Advogado: Luciano Macedo Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0749828-46.2023.8.07.0001

Fundacao Desembargador Antonio Pedro Bra...

Mpdft

Advogado: Guilherme Rocha de Almeida Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0742574-22.2023.8.07.0001

Simone de Castro Veloso

Procopio e Capucci Comercio e Servicos E...

Advogado: Juliana Britto Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0721465-31.2023.8.07.0007

Marcelo Bruno Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ketlenn Priscila Lima Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0721465-31.2023.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leidyane Christina Santos Amarante

Advogado: Felipe Lacerda Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2023 03:02

Exibir Processo