02/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:51

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL BELLO MENDES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de REDIENNY DE SOUZA NUNES em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 08:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 196385683 – R$ 2.754,59) para a conta bancária informada na petição de ID nº 199955251.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:43

Recebidos os autos
21/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:35

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:50

Recebidos os autos
07/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:27

Expedição de Ofício.
22/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de RAFAEL BELLO MENDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de REDIENNY DE SOUZA NUNES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Vindo a planilha, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV e o respectivo ofício à CAESB a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento do débito, conforme previsto no artigo 535, §3º, inciso II, do CPC, mediante depósito em conta bancária judicial vinculada a estes autos, a ser aberta no banco BRB, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009, legislação subsidiária à LJE.

Realizado o pagamento, intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto à quitação do débito no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:16

Recebidos os autos
26/01/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 15:12

Recebidos os autos
15/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de REDIENNY DE SOUZA NUNES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de RAFAEL BELLO MENDES em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:38

Recebidos os autos
10/11/2023 18:38

Deferido o pedido de CAESB (REQUERIDO).
07/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:31

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 18:01

Recebidos os autos
05/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:27

Recebidos os autos
01/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:27

Outras decisões
27/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 17:42

Recebidos os autos
17/07/2023 17:42

Outras decisões
13/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 13:20

Recebidos os autos
27/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2023 20:45

Recebidos os autos
05/04/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 20:45

Outras decisões
21/03/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:50

Recebidos os autos
17/01/2023 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2023 21:50

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022 08:43

Publicado Sentença em 17/11/2022.
17/11/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:05

Recebidos os autos
11/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/09/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
17/08/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:03

Recebidos os autos
15/08/2022 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 16:05

Recebidos os autos
08/08/2022 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2022 14:31

Recebidos os autos
28/07/2022 14:31

Declarada incompetência
27/07/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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